Bens de Wanderley Luxemburgo são penhorados

O técnico não pagou ao ex-jogador Edmundo a indenização a que foi condenado

Aprovada a criação do juizado da Lei Maria da Penha de Teresina

Prisão de médico é homologada

Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando